Car@ cursista,

Até aqui propusemos a você o instigante desafio de olhar, ouvir e registrar no exercício de sua atuação como educador e educadora. Desenvolvemos discussões relevantes sobre a proposta metodológica deste curso, sobre a escola, sobre o Plano Juventude Viva e sobre as diferentes especificidades da condição juvenil, abordadas nos módulos anteriores. 

Pois bem, agora nos cabe proporcionar a você uma aproximação ainda maior com os sujeitos que nos interessam discutir nesse processo formativo: os jovens e as jovens na perspectiva de seu pertencimento étnico-racial negro. Nesse sentido, buscaremos discutir a construção histórica desse pertencimento e suas repercussões na experiência social desses jovens em sociedade, ou seja, nas relações sociais passadas e atuais, no contexto brasileiro.

Portanto, gostaríamos que se sentisse à vontade para dialogar abertamente conosco no decorrer deste módulo, afinal, você é o sujeito dessa formação. Ela foi feita pensando em você de maneira integral, enquanto pessoa humana, educador/a, levando em consideração sua orientação sexual, seu pertencimento étnico-racial, sua crença religiosa etc. Convidamos-lhe a iniciar um novo desafio no processo de construção deste instigante Mosaico, proposto em nossa metodologia.

Porém, antes de qualquer coisa é preciso considerar que essa formação não é endereçada somente a nós, educadores e educadoras, que possuem ou não jovens negros e negras dentro de sala de aula. Ela interessa a todos nós que vivemos em sociedade e discordamos que se mantenham relações desarmônicas em face de uma sociedade multicultural e pluriétnica. Nesse sentido, somos todos convocados a perceber e nos educarmos contra o racismo, pois sabemos que seus prejuízos afetam, em diferentes graus, a todos.

Vamos adicionar mais peças, de variados tons, formatos, tamanhos e espessuras. Esperamos que os conhecimentos e as reflexões sobre os jovens negros e a questão étnico-racial brasileira possam alcançar-lhe enquanto pessoa aberta a repensar situações cotidianas, a partir das as desigualdades raciais e a violência contras os/as jovens negros/as são produzidos e se perpetuam em nossa sociedade.  

Seja bem-vinda/o, prezada/o cursista!

Aline, Fernanda e Heloíza

Reconhecermos as juventudes pelo recorte da diversidade é passo importante para estabelecermos o diálogo com os sujeitos jovens no cotidiano escolar e fora da escola. As reflexões sobre a condição juvenil desenvolvidas no módulo anterior trouxeram diversos elementos para a construção de um olhar menos homogeneizante com relação aos jovens e às jovens brasileiros. Então, já sabemos, por exemplo, que existem diferentes modos de ser jovem!

Contudo, podemos nos perguntar: o que entendemos por diversidade? Para essa pergunta, não encontramos uma resposta simples, pois existe uma multiplicidade de apropriações sobre o significado do termo “diversidade” na sociedade em geral e no campo científico também. Por isso, uma definição rígida para essa palavra em termos sociológicos não nos parece o melhor caminho. Nesse módulo, a diversidade refere-se ao conjunto de situações, pessoas, coisas que não são iguais entre si. Ela corresponde à existência de diferenças, mas, ao mesmo tempo, não podemos lidar com os conceitos de diversidade e diferença como sinônimos. Muitas vezes, nas relações sociais, a constatação da existência da diversidade não significa que exista o reconhecimento e a valorização da diferença entre as pessoas.

No Brasil, é comum  dizer que somos um país da diversidade, somos diferentes, tanto na condição humana quanto na paisagem natural (fauna e flora). E todo esse discurso colabora para que acreditemos que isso é um importante fator que nos une. Na televisão, por exemplo, não são poucas as propagandas e os espetáculos que remetem a uma suposta “unidade na diversidade”. Basta nos lembrarmos de imagens em campanhas eleitorais e daquelas veiculadas durante o carnaval.

Em geral, há um discurso de pertencimento a um país que supostamente convive e muito bem com suas três matrizes étnicas e raciais formadoras dessa nação: os indígenas (nativos), os negros (africanos) e os brancos (europeus).

Carnaval

De fato, a diversidade de grupos étnicos marcou a formação da sociedade brasileira. Além das etnias nativas (povos do grupo Tupi-Guarani, dos Xacriabá, dos Yanomami), tivemos uma contínua imigração e um forte estímulo à miscigenação com povos da Europa (Portugal, Itália, Alemanha, Polônia, França, Espanha), a migração forçada dos povos sequestrados da África (Guiné, Sudão, Nigéria, Angola, Moçambique) e a migração espontânea de povos do Oriente Médio (Marrocos, Argélia, Líbano, Síria, Jordânia e Israel) e da Ásia (Armênia, Turquia, China, Tailândia, Japão etc.) no Século XX.

No entanto, a miscigenação não foi um processo pacífico. Ao contrário, ela foi efetivada através de muita violência, principalmente a partir do estupro das mulheres indígenas e negras. Mesmo com a diversidade de povos presentes no território nacional, a hierarquização desses povos e culturas foi uma forte marca desse processo e ainda é uma triste realidade nacional. Ainda hoje os lugares sociais acessíveis às diversas etnias são bastante desiguais e as pessoas das diferentes etnias (miscigenadas ou não) mantêm-se expostas às desigualdades estruturais e sociais.

ETNIA:

"Grupo social cuja identidade se define pela comunidade de língua, cultura, tradição, monumentos históricos e territórios" (BOBBIO, 1992, p.449). Algumas pessoas tendem a usar a palavra etnia também em oposição a raça, cujo conceito biológico é hoje inaceitável por ter provocado grandes injustiças. Então, etnia se refere a grupos tidos como diferentes, a exemplo, negros, indígenas, judeus e etc, mas não por características morfológicas ou psicológicas, e sim por uma seleção/organização social de seus grupos.

Já o termo ÉTNICO-RACIAL tornou-se uma construção social e política, como veremos mais adiante, que em alguns casos passa a privilegiar as lutas sociais empreendidas pela igualdade racial dentro do contexto de diversidade cultural brasileira. Entendendo assim que falar de raça no sentido social e não mais biológico é importante por ser um dado cotidianamente utilizado nas relações sociais como veremos neste módulo.

Você já parou para pensar sobre essa realidade? Então vamos exemplificá-la! Conheça o Teste do Pescoço criado por Luh de Souza e Francisco Antero, que contribui para pensarmos sobre alguns lugares ocupados pela população negra no Brasil. Então, vamos lá!

TESTE DO PESCOÇO

1 Vá em quaisquer escolas particulares, sobretudo as 'elitistas', espiche o pescoço para dentro das salas e conte quantos alunos negros/as há. Aproveite, conte quantos professores são negros/as e quantos estão varrendo o chão.

2 Enfie o pescoço nas revistas de moda, nos comerciais de televisão, e conte quantos/as modelos negros fazem publicidade de perfumes, carros, viagens, vestuários etc.

3 Gire o pescoço 180° nas passeatas dos médicos, em protesto contra a vinda de médicos cubanos para trabalhar no Brasil e conte quantas pessoas negros/as marchavam.

Estas são algumas partes adaptadas do teste. Leia outras no site Geledés.

O que você achou do “Teste do Pescoço”? Faça você mesmo esse teste! Você sabe quantos negros e indígenas são vereadores na sua cidade ou são deputados no seu estado?  Observe ainda os moradores dos bairros mais elitizados, os clientes e funcionários das lojas mais sofisticadas nos shoppings centers também! E aí, você fez esse exercício de observação? Você encontrou semelhanças ou diferenças com relação às provocações trazidas pelo teste?

Diversos estudos têm demonstrado que, demarcadas pela “linha de cor”, as relações étnico-raciais no Brasil conferem privilégios aos que têm pele mais clara, enquanto contínuas privações e desigualdades atingem aqueles de pele mais escura. Essa realidade nos desafia e questiona: como os discursos sobre a diversidade podem andar junto com o racismo? As relações étnico-raciais estabelecidas entre jovens estudantes podem nos ajudar a compreender essa realidade.

RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS:

"referimo-nos às interações entre pessoas pertencentes, ou vistas como pertencentes, a diferentes grupos raciais e étnicos. Essas interações podem se dar de forma presencial, ou seja, por meio de contatos físicos com pessoas pertencentes a outros grupos étnico-raciais, ou por meio de representações fotográficas, cinematográficas, artísticas ou iconográficas dessas pessoas ou grupos". JESUS E REIS, 2012, p.1

Podemos dizer que o pertencimento étnico-racial das pessoas não passa despercebido em nossa sociedade e o mesmo acontece entre os jovens estudantes no interior das escolas. Vamos observar isso no relato de uma jovem estudante autodeclarada branca. Buscando compreender as relações raciais estabelecidas entre jovens estudantes do Ensino Médio, Dias (2011) relata a existência de “brincadeiras” relacionadas a um grupo de estudantes de sua turma, formado por jovens mulheres majoritariamente negras:

Não tinha ninguém branca ali, eu tô falando do grupo em si! Quando alguém entrava na sala, via que aquele meio, tudo assim né? Aí os meninos brincava, cantava: "a macacada reunida..." [risos] Eles brincavam muito assim, e também quando elas falavam, faziam alguma gracinha, todo mundo: "Só podia, só podia… (...). Eles brincavam assim, sabe? Eu acho que também por elas serem excluídas, por elas serem desse jeito, por que elas são negras [nesse momento a jovem diminuiu o tom da voz para falar negras] e que tem só negros conversando com elas, assim!

Beatriz, 17 anos, branca – Entrevista Individual

Você percebe no discurso da jovem um conteúdo baseado no pertencimento étnico-racial das suas colegas de turma? Enquanto professora/professor, você já observou alguma situação em sala de aula entre seus estudantes envolvendo questões étnico-raciais especialmente entre as/os jovens, ainda que em forma de brincadeiras, zoações e piadas?

No Brasil, o convívio entre estudantes de diferentes pertencimentos étnico-raciais pode fazer crer que não exista racismo entre esses sujeitos. As interações entre pares de jovens, as suas afinidades socioculturais, o discurso desses sujeitos enfatizando a inexistência de preconceito de cunho racial, entre outras características de suas relações no interior da escola, podem nos fazer pensar erroneamente que esses sujeitos nem sequer notam as diferenças étnico-raciais no interior de sua sala de aula. Situações como essa têm sido tratadas como "bullying" pela comunidade escolar e como “zoação” ou “brincadeira” pelos jovens estudantes.

No entanto, a fala da jovem estudante relata e reitera uma situação de racismo ocorrida em sala de aula, combinando a desvalorização e a hierarquização das jovens negras, supondo-as desumanizadas ao associá-las à “macacada”. Ao mesmo tempo, o relato ainda apresenta a ocorrência da naturalização de uma suposta inferioridade da população negra quando se faz uso da expressão, em tom conclusivo, de uma condição já dada: “só podia ser”. Nessa pesquisa, essa expressão era popularizada no contexto da estudante, referindo-se a algo tão óbvio que não demandava que se completasse a frase.

E o que se percebeu foi que os/as jovens estudantes demonstraram estar inseridos, consciente ou inconscientemente, em um tipo de socialização no qual se pode observar manifestações racistas, freqüentemente, naturalizadas, ora veladas e reiteradamente negadas. Por fim, a opinião manifestada pela jovem entrevistada sobre o sentimento de exclusão, supostamente existente por parte das jovens negras nos revela ainda que o que não havia sido dito, e que não poderia ser relevado em alto e bom tom, diz respeito à identidade negra, como se esta não pudesse ser pronunciada, senão às escondidas.

RACISMO:

“é uma ideologia que postula a existência de hierarquia entre os grupos humanos.” (Programa Nacional de Direitos Humanos, 1998, p. 12). O racismo é também um sistema de poder, “uma vez que se organiza e se desenvolve através de estruturas, políticas, práticas e normas capazes de definir oportunidades e valores para pessoas e populações a partir de sua aparência atuando em diferentes níveis: pessoal, interpessoal e institucional”. (GELEDÉS, 2013, p. 11)

Para problematizarmos e compreendermos a naturalização do racismo é importante fazermos uma distinção entre a percepção dos diferentes grupos étnico-raciais em nossa sociedade e a ocorrência de atitudes que hierarquizam os mesmos. Assista ao vídeo sobre o “Teste das Bonecas” realizado com crianças negras e brancas, estadunidenses, aqui com recorte para crianças negras. Em que ele nos trará elementos para discutirmos sobre como as crianças conseguem identificar diferenças, atribuindo qualificações negativas e positivas às características físicas das bonecas e supostamente daqueles que fazem parte do seu convívio, quer próximo ou mesmo distante.

“É por isso que dizemos que as diferenças, mais do que dados da natureza são construções sociais, culturais e políticas. Aprendemos, desde crianças, a olhar a diversidade humana” (GOMES, 2005b, p.51) – semelhanças e dessemelhanças – mas, nem sempre nos damos conta de que o fazemos de maneira hierarquizada, algo que envolve relações de poder e de dominação política e cultural. Então, como desconsiderarmos em nossa prática educativa a existência de jovens negras e negros que aprenderam a serem vistos (e se verem) a partir de adjetivos que os desqualificam (feia, má...) como os expressados pelas crianças nesse vídeo?

FENÓTIPO:

São características físicas, morfológicas e fisiológicas observáveis. Seria um resultado da expressão dos genes (da genética) em conjunto com o meio ambiente.

Podemos alterar o fenótipo? Diríamos que sim. P or exemplo, uma pessoa tem gene para cabelos loiros e decide pintá-los de castanho escuro p oderá ser vista como ‘morena’, algo observável, não é mesmo? No entanto, o gene não foi alterado.

É preciso observar também que os comportamentos e pensamentos que hierarquizam brancos, negros e indígenas na sociedade brasileira têm contornos sócio-históricos que marcam a forma como nos relacionamos com o outro. Essa dinâmica de hierarquização entre grupos étnico-raciais tem sido pautada pela subalternização de negros em diversas sociedades, inclusive integrando o processo de socialização de seus indivíduos desde muito cedo.

A pergunta inicial proposta no vídeo também nos questiona: Será que podemos definir alguém pela cor?

Atualmente, a Genética, a Etnologia e a Antropologia partilham certo consenso de que, para o campo das Ciências Biológicas, não é mais pertinente utilizar o conceito de raça como meio de identificar e diferenciar seres humanos como se pensava. Isso significa que, do ponto de vista genético, não existem diferenças suficientes entre uma pessoa com a pele mais escura e uma pessoa com a pele mais clara que nos permitam afirmar que elas fazem parte de “raças distintas”. Podemos dizer que as diferenças visíveis entre os seres humanos são em geral resultados de lentos processos históricos de adaptações climáticas.

No entanto, estas diferenças visíveis, nos traços fenotípicos, tais como textura dos cabelos, cor da pele, e os traços como lábios, olhos e nariz são critérios de identificação que não somente informa a diferença como vimos até aqui, mas indica contextos marcados pelo racismo. Ou seja, o corpo negro é julgado por sua aparência, diferentemente, por exemplo, dos Estados Unidos, em que se leva em consideração o histórico familiar (a consaguineidade), podendo um indivíduo autodeclarado branco ser discriminado por sua origem negra, ou seja, por sua pertença étnico-racial.

Portanto, aqui no Brasil, a discriminação racial considera o fenótipo como seu demarcador, o que pode ser abrandado com talentos considerados específicos, a exemplo, quando se ouve: - Ele é negro, mas é inteligente. Isto nos remete a um pensamento racista que confere menosprezo pela raça/cor e enaltece uma característica que não parece possível a todos os negros. Outro fato muito recorrente é quando se considera que um cabelo é ruim por ser crespo. Estamos racializando esta existência, e afirmando que há um tipo ideal, o cabelo liso, do branco, ou seja, há uma hierarquização de valores entre as pessoas que não acontece por acaso. (NOGUEIRA, 1998)

E ainda assim lidamos com o termo “raça”? Sim, porque, embora raça não exista biologicamente, ela existe e é cotidianamente vivenciada, tal como visto nos exemplos acima, no “Teste das Bonecas” ou na fala da jovem Beatriz (nome fictício). Então, racista é aquele que acredita no conceito de raça de modo biologizante e hierarquizante, todavia utilizar o conceito de raça como estamos fazendo aqui não é racismo, pois o fazemos para nos fazer entender (como ele opera no cotidiano) e buscar soluções de superação do mesmo. E como veremos a seguir, “raça” é fruto de uma construção social e histórica e marca os processos de exclusão e opressão históricos, que, por sua vez, servem para manutenção e reprodução de privilégios (GUIMARÃES, 1999 apud CARVALHO, 2005).

Tirinha de Laerte

"A ciência já provou a inexistência de "raças" entre seres humanos.
Mas continua sendo um mistério a estranha tendência
das armas de fogo de atingirem jovens negros."

“Nesse contexto, podemos compreender que as RAÇAS [...] não significam, de forma alguma, um dado da natureza. É no contexto da cultura que nós aprendemos a enxergar as raças. Isso significa que, aprendemos a ver negros e brancos como diferentes na forma como somos educados e socializados a ponto de essas ditas diferenças serem introjetadas em nossa forma de ser e ver o outro, na nossa subjetividade, nas relações sociais mais amplas.” GOMES, 2005, p.48

É na dinâmica das relações sociais estabelecidas em uma sociedade como a brasileira, na qual se verifica o conceito social de raça em funcionamento, que o racismo ainda se mostra operante. Essa realidade tem diversos contornos históricos que merecem ser abordados para que possamos compreender a materialização do racismo no Brasil.

A construção do racismo baseia-se inicialmente na criação da ideia de raças. Essa ideia de raças já nasceu de maneira hierarquizada e pressupunha a existência daquelas que seriam as inferiores e as superiores. Mas precisamos demarcar o momento histórico de instauração dessa ideologia. Tratava-se do século 16, período colonialista, em que os europeus passaram a racializar as relações estabelecidas no contato com os outros povos, se auto-definindo como brancos. (GUIMARÃES, 2003 ). Foi também nesse contato que os europeus nomearam outra identidade, o ‘negro’, arbitrariamente sem levar em consideração as culturas, as regiões, os reinos e os conhecimentos do amplo continente africano.

Toda mazela de exploração e sofrimento causados por esse processo histórico também produziu um amplo espectro de significações negativas acerca da população negra. Essa produção só foi possível através da demarcação racial de base teológica, na qual a igreja justificou o racismo . (HERNANDEZ, 2005). Assim, a escravização dos povos africanos se deu a partir do discurso de desumanização destes povos, considerando-os não humanos ou menos humanos e sem almas, diferentemente de outros formas de escravidão desenvolvidas na história da humanidade alicerçadas em diferentes justificativas como dívidas, derrotas em guerras, etc.

Nesse momento, portanto, ser diferente do europeu seria uma predestinação a ser inferiorizado. Dessa forma, toda a heterogeneidade cultural e toda a produção de conhecimento desses povos africanos foram apagadas da história e a África passa a ser vista como um lugar sem Povo, Nação, Estado e centrado numa lógica atemporal, ou seja, sem passado e sem história.

Entretanto, essa forma de racializar e hierarquizar perdeu a força no campo teológico, quando a igreja deixou de ser o centro do poder. É nesse momento que a “ciência” renova a ideia de raças. No século 19, desenvolveram-se inúmeros experimentos tais como medição de cérebros, análise da capacidade intelectual e tantas outras atividades que reforçaram o racismo. Nesse racismo científico, a mistura entre raças (miscigenação) não era bem-vinda, pois se acreditava que, entre outras consequências, ocasionaria a degeneração dos indivíduos.

Essas teorias também repercutiram na sociedade brasileira. Nesse sentido, podemos destacar teorias raciais como a do branqueamento, que se constituiu em uma estratégia política para clarear a população brasileira. O branqueamento estava relacionado ao medo que a elite branca possuía frente a uma população majoritariamente não-branca (BENTO, 2002), associando essa realidade a um suposto risco de não desenvolvimento da nação.

No final do século 19 e início do século 20, a principal política adotada no Brasil na perspectiva do branqueamento foi a abertura do país à imigração europeia. Ela proporcionou a vinda de cerca de 3,99 milhões de imigrantes europeus em trinta anos, o que se assemelhou quantitativamente aos 4 milhões de africanos escravizados durante três séculos no Brasil. 

Nesse processo, os imigrantes europeus foram introduzidos em postos de trabalho assalariados, que começavam a se desenvolver nas cidades, principalmente após abolição da escravatura, em detrimento de um sistemático e contínuo processo de exclusão social e territorial da população negra da época.  A formação das favelas no estado do Rio de Janeiro exemplifica esses processos de exclusão de negros e negras, num período concomitante à chegada dos imigrantes europeus no país:

Morro da Providência

Com a Proclamação da República em 1889, os administradores da cidade do Rio de Janeiro queriam apagar os vestígios de uma cidade colonial. Cortiços sem condições sanitárias povoados por escravos libertos foram demolidos para a reforma de Pereira Passos. Sem terem onde morar, os desabrigados foram obrigados a ocupar e construir suas casas nos morros centrais da cidade, Providência e Santo Antônio em 1893. Em 1900 foram ocupados os morros dos Telégrafos e Mangueira.

Fonte: portalafrobrasil.blogspot.com.br

A formação das favelas em todo o país precisa ser problematizada levando em consideração também outros fatores sociais agregados, como o êxodo rural motivado pela mecanização do campo, fenômeno bastante explorado em nossos livros didáticos. Entretanto, as escolas e seus livros didáticos oficiais abordam o forte caráter de exclusão racial que integrou a construção desses territórios? Normalmente, temos acesso a esses dados e informações históricas?

Seguindo nossa abordagem histórica, cabe destacar que a previsão de que o Brasil poderia ser clareado ainda foi reforçada pela adesão a outra visão acerca da miscigenação. Isso significaria que os imigrantes promoveriam não somente o branqueamento físico, mas também cultural do país, cumprindo uma missão civilizante, como explicado pelo antropólogo Kabengele Munanga. Tratava-se de uma nova visão “positivada” sobre o estabelecimento das relações conjugais inter-raciais (entre membros de diferentes grupos raciais).  Essa estratégia política de branqueamento, com a inclusão da miscigenação, inspirou artistas como Modesto Broccos, como visto em sua pintura, de 1895, intitulada a "Redenção de Cam", na qual retrata-se o pensamento da época:

Na imagem podemos observar uma velha negra que ergue as mãos para os céus como se estivesse agradecendo que sua filha mestiça tenha se casado com um homem branco. Dessa união, temos a criança, o neto que foi salvo do pecado original, ou melhor, da maldição de Cam. A ideia da imagem é justamente a do branqueamento da população como supuseram vários intelectuais da época. E mesmo a criança, agora branca, faz um gesto com a mão como se estivesse “perdoando” sua avó por ser descendente de Cam.

Mas quem são os descendentes de Cam? A crença é que tais descendentes seriam os povos de pele escura de algumas regiões da África, além das tribos que habitavam a Palestina antes dos hebreus. Este serviu por muito tempo como argumento de ideólogos e mercadores para validar, durante o período colonial e ao longo do império, o tráfico de escravos africanos para o Brasil.

Foto: Redenção de Cam, 1895.
A Redenção de Cam - Modesto Brocos y Gómez

Essa nova perspectiva sobre a miscigenação marcou o desenvolvimento das relações étnico-raciais no Brasil. De modo que as nuances e detalhes desse processo histórico não serão abordadas nesse módulo, mas podem ser encontradas em diversas publicações no campo dos estudos étnicos-raciais no Brasil, como MUNANGA (1997, 2004); GUIMARÃES (2003, 2005); TELLES  (2003), dentre outros. Destacamos, no entanto, alguns pontos que consideramos marcantes.

No fim do processo de imigração europeia nos anos de 1920, a sociedade brasileira encontrava-se em outro patamar de desenvolvimento das teorias raciais (também chamadas de teorias racistas), no qual passou a vigorar a ideia de democracia racial. Esta se sustenta pela tese de que o Brasil não teria barreiras legais à ascensão social do negro e ainda versa sobre a ideia (mítica) de uma sociedade sem preconceitos e discriminações raciais.

Façamos uma ponte entre passado e presente neste momento, pois essa fase histórica merece essa atenção: quantas vezes, nos dias atuais, você já ouviu as pessoas dizerem que no Brasil somos todos misturados e, por esse motivo, não existe racismo? Quando isso acontece, é possível perceber as construções ideológicas e históricas que pode estar formando o pano de fundo desse tipo de afirmação tão usual?

Na construção da ideia de uma democracia racial no Brasil, as ações empreendidas para embranquecer a nação foram substituídas pela exaltação de uma identidade nacional mestiça, fortemente propagada a partir de 1930. Contudo, isso não significaria que a visão inferiorizante sobre a população negra mudaria. Na verdade, permaneceria a contínua negação de sua identidade. Veja um trecho do livro Casa Grande e Senzala (1933), que colaborou destacadamente para a construção do conceito de democracia racial brasileira.

“Híbrida desde o início, a sociedade brasileira é de todas da América a que se constituiu mais harmoniosamente quanto às relações de raça: dentro de um ambiente de quase reciprocidade cultural que resultou no máximo de aproveitamento dos valores e experiências dos povos atrasados pelo adiantado.” FREYRE, 1933, p.91

Nessa obra, se desconsiderava os processos de violências, de lutas e de resistências que marcaram a escravização brasileira. Essa perspectiva de alguma forma suaviza e de certa maneira, não reconhece, por exemplo, que as miscigenações entre negras e senhores escravocratas foram resultado inclusive de abusos sexuais. Nessa perspectiva, para Gilberto Freyre e outros intelectuais dessa linha de pensamento, o hibridismo da sociedade e os encontros inter-raciais no Brasil demonstravam, desde sempre, relações raciais “harmônicas”.

A ideia de que no Brasil, um país tão diverso e miscigenado, prevaleciam relações étnico-raciais com reduzida presença de tensões atraiu a atenção de organizações internacionais a partir da década de 1950. No entanto, os resultados das pesquisas desenvolvidas (com destaque para estudos encomendados pela UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) apontaram que o racismo ainda persistia manifestado na existência de profundas desigualdades sociais e econômicas entre negros e brancos no país.  Tais constatações ganharam visibilidade entre os estudos sociológicos brasileiros, pois questionaram a ideia de democracia racial, considerando-a um mito.

Estamos falando aqui de um pensamento de democracia racial formulado na primeira metade do século 20 , criticado e confrontado posteriormente, mas ainda operante no imaginário de nação brasileiro. Por esse motivo, a tarefa de problematizar a existência do racismo em nossa sociedade, articulando-o a esses processos históricos e ideológicos, mostra-se urgente e necessária. Você se lembra da fala da jovem Beatriz trazida no início deste módulo? Nela demonstramos a existência de um discurso racista entre jovens estudantes (colegas negras chamadas de “macacada”). Ao mesmo tempo, pudemos perceber que esse racismo era manifestado de maneira velada e “às escondidas” dentro dos grupos de amigos, tratado como “brincadeira”. Este é o momento de aprofundarmos nossas reflexões sobre esse tipo de ocorrência.

A constatação do mito da democracia racial no Brasil passou a ser tida como uma questão “chave” para o entendimento da maneira como o povo brasileiro vê sua formação e sua identidade nacional.  Os estudos coordenados por Florestan Fernandes na década de 1950 colaboraram para desvendar uma importante característica do racismo no Brasil: os brasileiros têm preconceito de ter preconceito. Essa característica marca o que chamamos de racismo à brasileira. (FIGUEIREDO e GROSFOGUEL, 2009).

A primeira faceta do desenvolvimento do racismo à brasileira pode ser exemplificado no quadro abaixo. Ele nos dá uma noção quanto ao modus operandi do racismo brasileiro, negado e velado, tal como demonstrado em pesquisas sobre a opinião dos brasileiros acerca de sua existência em nossa sociedade:

Opinião dos brasileiros sobre o racismo

Os dados de uma pesquisa realizada pela USP em 1988, analisados por Lilian Schwarcz demonstram que “97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito e 98% disseram conhecer, sim, pessoas e situações que revelam a existência de preconceito racial no país.

Ao mesmo tempo, quando inquiridos sobre o grau de relação com aqueles que denominam racistas, os entrevistados indicaram, com frequência, parentes próximos, namorados e amigos íntimos. A conclusão informal da pesquisa era, assim, que todo brasileiro parece se sentir como uma “ilha de democracia” cercado de racistas por todos os lados.” (SCHWARCZ, 2001, p.76)

Dados da pesquisa feita pelo Datafolha em 1995 mostram que, na década seguinte, as opiniões dos brasileiros reforçam a mesma tendência ao demonstrar que “apesar de 89% dizerem haver preconceito de cor contra negros no país, só́ 10% reconhecem ter preconceito” (SCHWARCZ, 2001, p.77).

Uma atualização dessa pesquisa de opinião foi realizada através da pesquisa desenvolvida pela Fundação Perseu Abramo, em 2003. Os dados coletados demonstram que 87 % dos brasileiros consideram que o país é racista, mas só 4% se assumem racistas.(SANTOS e SILVA, 2005)

Como pode existir racismo sem que existam pessoas que o pratiquem? Como falar de um racismo sem racistas? Nesse sentido, o próprio apego ao mito de uma sociedade na qual não existe preconceito e discriminação raciais desmarcara a gritante existência do racismo nessa mesma sociedade, expresso nas desigualdades raciais e na própria dinâmica das relações raciais ainda hierarquizadas.

Agora, lhe convidamos a assistir uma série de pequenos vídeos da “Campanha Onde você guarda o seu racismo?”, lançada em 2004 e que em 2006 veiculou diversos vídeos publicitários abordando o tema do racismo na sociedade brasileira.

E aí, o que achou? São depoimentos verídicos.  É possível perceber como o racismo, a discriminação e o preconceito raciais estão presentes em nossa sociedade? Situações similares às do vídeo parecem mais próximas ou não da sua realidade?

O vídeo demonstra que em nossa sociedade existem concepções a respeito do destino social dado à população negra e que esse lugar inferiorizado não se limita ao âmbito das ideias. O preconceito racial se materializa em ações que afetam diretamente as pessoas negras em diversas dimensões da vida social. O preconceito remete ao campo das nossas concepções de mundo e das nossas crenças, numa perspectiva de adoção e manutenção de ideias preconcebidas, aprendidas social e culturalmente, a respeito de um grupo étnico, de uma religião, de uma orientação sexual etc.

PRECONCEITO RACIAL:

"é a ideia preconcebida suspeita de intolerância e aversão de uma raça em relação a outra, sem razão objetiva ou refletiva. Normalmente, o preconceito vem acompanhado de uma atitude discriminatória.” (LOPES, 2005, p.188)

O preconceito racial que atinge a população negra refere-se ao âmbito dos sentimentos e pensamentos do/a preconceituoso/a, alicerçados em uma opinião pejorativa acerca de certo grupo étnico-racial. O pensamento preconceituoso, neste caso, se fecha à possibilidade de existirem outras formas de representação dos negros na sociedade, por exemplo, como senadores, delegados, executivos, promotores etc.

O racismo ainda se arrasta para outra situação que merece nossa reflexão: quando o racismo é internalizado pelo discriminado. Essa internalização pode ser entendida como resultado das situações de discriminação racial, experimentadas e/ou observadas na sociedade.

DISCRIMINAÇÃO RACIAL:

"(...) a discriminação racial ou étnico-racial seria toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.” ( Estatuto da Igualdade Racial - Lei nº 12.288, de 20 de Julho de 2010. Artigo Primeiro, parágrafo único I. )

Muitos jovens negros, de tanto serem abordados pelos policiais no caminho do trabalho, da escola e com amigos, já não reconhecem que estão sendo vítimas de uma discriminação racial. Logo se colocam naquela situação constrangedora e muitos passam a “colaborar” com a abordagem. Portanto, a discriminação racial é um crime perfeito, como diria o antropólogo Kabengele Munanga, pois nunca deixam testemunhas, somente vítimas! Em geral, remetemos para o negro a responsabilidade por sua situação e a ele cabe também quase que exclusivamente a responsabilidade pela saída dessa situação. Isso se expressa notadamente quando dizemos: V ocê que é complexado, o problema está na sua cabeça”.

Nessa mesma lógica, não será difícil ouvirmos o velho jargão "o negro se autodiscrimina". Podemos dizer que o racismo organiza as práticas racistas, ou seja, a própria discriminação racial. Ora, não seria esse um desdobramento possível num país que tem dificuldade de reconhecer sua cor e cujo histórico ideológico foi de valorização do estereótipo branco? Como os jovens negros e negras lidariam com situações de racismo na escola, por exemplo, em um ambiente cujo silêncio diante dessas situações, em boa parte desses espaços, reforça a ideia de que a culpa é do próprio negro?

Numa dinâmica social racista tal como a vivenciada no Brasil, os sujeitos negros e negras, entre eles os/as jovens, podem vir a passar por um processo de negação de seu pertencimento étnico-racial (ancestralidade, traços fenotípicos, herança cultural, entre outros elementos). Estamos falando de tipo de alienação que integra a ideologia racista, expressada pela incorporação da ideia de inferioridade. (MUNANGA, 2012). As situações de discriminação entre negros também podem ser compreendidas como a expressão do racismo latente existente em seu contexto social. (DIAS, 2011). Afinal, as situações de discriminação racial expressam-se em atitudes e condutas que buscam a todo momento se aproximar de uma ideia de poder relacionada ao histórico de colonização europeia. De fato, trata-se de um fenômeno tanto antigo quanto atual em nosso imaginário e que é recorrentemente naturalizado!

Nesse sentido, o racismo também se desdobra na manutenção de desigualdades raciais históricas, pois ele opera no âmbito das ideias e realidades. Aqui podemos apontar outra característica do racismo à brasileira: mesmo que muitos brasileiros reconheçam que o Brasil é uma sociedade desigual racialmente e que os brasileiros estejam convencidos da existência do preconceito e da discriminação raciais,

"(...) na maioria das vezes, eles não acreditam que isso afete mais profundamente a vida daqueles que são discriminados, menos ainda que comprometa o desempenho escolar das crianças e jovens negros, as suas expectativas de vida e, efetivamente, as escolhas profissionais e as chances de obter bons trabalhos."FIGUEIREDO e GROSFOGUEL, 2009, p.229

Essa segunda faceta do racismo no Brasil sustenta a ideia de um “racismo sem racista”, pois reforça que esse mal social é algo abstrato, ou seja, somente um conceito sem aplicabilidade na vida dos sujeitos sociais.  Consequentemente, essa perspectiva colabora com a manutenção de desigualdades raciais ao passo que não as entende como parte de um processo de exclusão racial. E isso acontece todas as vezes que bus explicar as desigualdades entre negros e brancos no Brasil apenas sob o referencial de classe, como se as condições econômicas fossem as únicas condicionantes nesses processos.

Observando formas e texturas

Primeiramente, é importante dizer que entendemos como negros/as aqueles/as que se autodeclaram pretos e pardos, de acordo com as categorias de raça/cor do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tal organização diz respeito à proximidade que os dois grupos, pretos e pardos possuem em se tratando das questões sócioeconômicas, isto se comparado ao grupo de auto-declarados brancos e amarelos. Isso significa dizer que a população negra é mais pobre, morre mais cedo, possui baixa escolaridade e menor acesso à saúde. (PAIXÃO & CARVANI, 2008; OSÓRIO, 2008; PNUD, 2005, HENRIQUES, 2001).

E atualmente representa 50,7% (IBGE, 2011) da população brasileira, ou seja, os negros formam a maioria que compõe o povo brasileiro. E o aumento de auto-declarados negros pode ser interpretado como uma resposta às recentes ações de valorização da identidade negra em nível nacional e percepção pelo pardo dos processos discriminatórios que o afasta da condição privilegiada da identidade branca.

É importante salientarmos que as desigualdades que afetam a população negra no Brasil não estão desvinculadas de outras variáveis, como a condição econômica, a regionalidade e o gênero . No entanto, não se trata de considerar o pertencimento étnico-racial dos mais excluídos como uma variável de “pouco peso”, tendo em vista o histórico que abordamos.

Segundo o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, em 2006, 43,6% das pessoas negras se encontravam abaixo da linha de pobreza em todo o país, em contraste com os 21,6% dos indivíduos brancos que se encontravam nessa mesma situação. No que se refere à educação, o documento aponta a existência da disparidade de cor e raça no acesso aos sistemas de ensino. Em 2006, verificou-se que 67% do total de analfabetos no Brasil eram pretos e pardos. Se considerarmos a média dos anos de estudo de nossa população, esse relatório mostra que persiste a diferença entre os grupos de cor ou raça, apesar da evolução dos indicadores educacionais na última década. (PAIXÃO & CARVANI, 2008).

E, então, podemos nos perguntar: será que ser jovem negro/a ou jovem branco/a impacta as condições de acesso a direitos sociais, oportunidades e expectativas de vida desses sujeitos? Os dados sobre a população negra em geral indicam que os jovens negros e negras do nosso país têm experimentado sua condição juvenil num cenário histórico de desigualdades que os afetam (ou podem afetar) diretamente.

charge

O dado estatístico acima, que se encontra em consonância com tantos outros que têm apontado um quadro de exclusão radical e cotidiana da juventude negra brasileira, nos revela que, entre 2002 a 2011, enquanto o número de homicídios entre a população branca vem decaindo, insuspeitadamente o número de homicídios da população negra que é já era elevada em 2002 cresce ainda mais. Segundo a pesquisa Mapa da Violência (Acesse aqui em PDF) essa situação não é recente e aponta como uma das causas a naturalização e estigmatização de jovens negros como “marginais” e/ou “deliquentes” por parte das instituições, o que se configuraria em racismo institucional (a ser discutido ao final deste módulo).

A insegurança tem sido um aspecto alarmante que tem afetado a qualidade de vida dos jovens negros, em especial os homens. Eles são os principais alvos da criminalidade. Segundo estimativas da Disoc/Ipea, a partir de dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), em 2000, a taxa de jovens negros vítimas de homicídio era de 74,1 por 100 mil habitantes, bastante superior à observada para os brancos da mesma idade, de 41,8 por 100 mil habitantes. Mas que processos sociais estariam por trás desse sistema que protagoniza a exclusão da juventude negra?

De acordo com os dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, os jovens negros lideram o ranking dos que vivem em famílias consideradas pobres e dos que recebem os salários mais baixos do mercado. Ainda segundo os dados oficiais, em 2003, de cada dez jovens negros de 18 a 24 anos de idade, quatro encontravam-se desempregados; entre os brancos, essa relação era de um para seis. Ou seja, eles encabeçam, também, a lista dos desempregados, dos analfabetos, dos que abandonam a escola antes do tempo e dos que têm maior defasagem escolar.

Especificamente em relação aos dados educacionais, vemos que, no universo dos jovens entre 15 e 29 anos que não frequentam a escola, 39,89% são brancos e 59,59% são negros. Uma constatação alarmante quanto à escolaridade da juventude negra nesse dado refere-se aos jovens que não estudam na faixa etária de 15 a 17 anos, pois cerca de 65% deles são negros. (PNAD, 2007). No que se refere ao Ensino Superior, os dados estatísticos apontam que, entre jovens entre 18 e 24 anos, 21,3% dos jovens brancos estão estudando nesse nível de ensino e somente 8,3% de jovens negros estão na mesma situação, conforme a PNAD de 2009. (IPEA, 2010).

A associação também de diversos fatores, tais como racismo, pobreza, discriminação e impunidade, contribui para a falência do sistema de segurança e justiça em relação à população e à juventude negra. A conjugação desses fatores não é fruto do acaso e muitas vezes se encontra alicerçada em distorções como a suspeição institucional, que presume uma culpabilidade em relação aos negros, resultando em ações que violam os direitos humanos e constitucionais e corroboram para eliminação dos suspeitos. Um exemplo desse estado de coisas é a pesquisa de Dyane Brito Reis, realizada em Salvador com policiais militares, para buscar compreender qual a imagem que a polícia constrói sobre o tipo social que considera suspeito, na maioria dos casos, identificado com o negro. Como indicado em muitos relatos de policiais na pesquisa: “todo negro é suspeito”. (REIS, 2002, p.15). Discutiremos essa realidade, relacionando-a com a problematização da violência contra a juventude negra brasileira no Módulo 4.

O abismo que separa negros de brancos, nos campos da educação, do mercado de trabalho ou da justiça, entre outros, são resultado não somente de discriminação ocorrida no passado, no período escravista, mas também de um processo ativo de preconceitos e estereótipos raciais que legitimam, cotidianamente, atuais processos discriminatórios. No entanto, estaria a população negra passiva diante de tais desigualdades e de outras situações que evidenciam o racismo na sociedade brasileira? Demos pistas históricas de que os negros e as negras não se acomodaram diante desse cenário e demonstraremos como esses movimentos de lutas, resistências e denúncias vêm se articulando na sociedade brasileira.

Na década de 1970, o Movimento Negro – ainda hoje atuante – emergiu no cenário sociopolítico brasileiro, buscando modificaçõesdas relações sociais cotidianas.  Segundo a pedagoga Nilma Lino Gomes, tal movimento social possui uma prática educativa democrática, transformadora e emancipatória. Seu papel educativo pode ser visto, entre outros propósitos, como o de ressignificar o entendimento da identidade negra, positivando-a, de modo que sua prática enquanto movimento também contribui para a melhoria da autoestima de negros e negras e a visibilidade de suas lutas históricas. Nesse sentido, podemos destacar a busca pela contínua construção identitária de jovens negros e negras na perspectiva de luta social.

É preciso reconhecer que parte da juventude negra e não negra que luta contra o racismo na verdade constrói ações que reivindicam o direito à diferença, ora denunciando de diferentes formas a discriminação racial que sofrem, ora afirmando de forma positiva sua identidade negra. E isto tem ocorrido em contexto diaspórico (espalhamento da população negra africana no mundo), portanto, não se trata de buscarmos referências de um passado congelado nas culturas africanas no dia de hoje, mas percebê-las na ressignificação; nos seus tensionamentos e novas formas de se construir uma identidade negra, quer através do grafite como vimos na imagem ao lado, mas também no jazz, funk, rap, samba, suas religiões e etc.

Além disso, essa afirmação identitária que dificilmente se constrói sozinha não deve ser vista somente pela ótica subjetiva e simbólica, mas também de enfrentamento ao racismo e ao genocídio dessa população. Ou seja, há um posicionamento político para além da estética e da aparência afirmativa, que pode ser interpretado enquanto parte dos conhecimentos produzidos pelos Movimentos Sociais Negros, e hoje manifestado em ações pessoais, grupais, tais como em instituições privadas e públicas, ONG’s, ou mesmo numa academia com aulas de capoeira.

Outras Cores

Como uma ilustração desse posicionamento, vejamos o vídeo eleito para nossa reflexão sobre a construção identitária de jovens negros e negras faz parte de uma série organizada pelo Canal Futura e Querô Produções.

Talvez você ainda possa estar se perguntando o que a construção positiva da identidade negra tem a ver com o genocídio dessa juventude. Vimos até aqui que o racismo enquanto ideologia sustenta relações raciais hierárquicas entre sujeitos de pertencimentos étnico-raciais distintos. Assim, enquanto sistema de poder, ele sustenta processos discriminatórios que limitam ou impedem o real acesso dos sujeitos do grupo étnico-racial inferiorizado a uma condição digna de cidadania.

Portanto, essa positivação da identidade negra entre os jovens e entre aqueles que estão em contato com esses sujeitos, especialmente educadores e educadores, pode integrar o processo de tomada de consciência dos jovens sobre as graves conseqüências do racismo. Poderíamos então falar na construção de novas relações étnico-raciais, que a partir daí não poderão mais basear-se na invisibilidade de sua identidade ou medo de que ela possa ser pronunciada sem causar incômodos.

São possibilidades de um movimento necessário que rejeite a crença de que cabe unicamente à população negra (pretos e pardos) a tarefa de valorizar e visibilizar seu histórico de lutas e enfrentamento da vitimização de sua juventude. Contudo, cabe também o direito a essa população, incluindo os jovens negros e negras constituírem novas leituras sobre si no presente, a reconstrução de sua história e sobretudo suas perspectivas  e projetos para o futuro.

O movimento negro no Brasil e a sociedade civil não negra, especialmente indígena, têm nos ensinado a desenvolver e a cobrar do poder público diferentes formas de enfrentamento ao racismo e às desigualdades raciais. Nesse contexto, é importante destacarmos as políticas de ações afirmativas. Mas, as de ações afirmativas são um conjunto de políticas públicas com vistas a combater os diferentes efeitos da discriminação negativa com base histórica. Diante disso, temos visto um intenso debate público e acadêmico no que se refere a esse tipo de política implementada no Brasil na última década. E cujo papel fundamental de sua defesa esteve ligado ao papel dos movimentos sociais negros, de intelectuais comprometidos com o enfrentamento das desigualdades raciais e outros atores da sociedade civil e política, especialmente, no campo educacional.  E sendo inegável a importância dos movimentos sociais negros para a juventude da contemporaneidade é que a mesma será abordada em uma das temáticas do Módulo 5 e também no Módulo 6, na perspectiva da participação política e em rede de ações.

Políticas de Ações Afirmativas:

(...) as ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero e de origem nacional, bem como para corrigir os efeitos presentes da discriminação praticada no passado, tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego.” (GOMES, 2001, p.40)

No âmbito educacional, destacamos a Lei nº 10.639/2013, ainda em implementação nas escolas públicas e privadas do país.

LEI N° 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003

A Lei Federal nº 10.639/03 altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96) ao incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade do estudo sobre a História e Cultura Afro- brasileira e Africana nas instituições públicas e privadas do país.

O objetivo é a promoção de uma educação que reconheça e valorize a diversidade e se comprometa com as origens do povo brasileiro de matriz africana e se fortaleça na escola a luta e a educação antirracista, há tempos demanda pelos movimentos sociais negros.

"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil."

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."

A Lei 10.639/03 e suas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais são entendidas como política de reconhecimento e reparação aos danos historicamente sofridos pela população negra brasileira e responsabilidade do Estado. No entanto, sua efetivação e seu enraizamento no chão da escola demandam mudanças nos discursos, nas ações, nos gestos, nas posturas e no modo de tratar as pessoas negras e também o conhecimento da história e de sua cultura.

Saiba mais:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino da História e Cultura Afro- Brasileira e Africana foram publicadas em 2004, a partir de parceria estabelecida entre o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Esse documento contou com aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e um processo de construção que envolveu consultas feitas à sociedade (movimento social negro, militantes individuais e demais interessados) e Conselhos Municipais e Estaduais de Educação do país.

Faça o Download

Precisamos reconhecer que a escola tem um papel fundamental na perspectiva da construção positiva de identidades negras entre jovens estudantes. Isso não quer dizer que a instituição escolar é a única responsável nesse processo. Não é possível lidar com o racismo de maneira isolada! O que esperar das escolas no sentido do enfrentamento ao racismo? O relato abaixo, em vídeo, foi pensado como forma de reflexão sobre o que “não” seria aceitável na perspectiva da Lei nº 10.639/03 ou, ainda, na perspectiva do respeito à diversidade étnico-racial dos estudantes e profissionais da escola.

Como foi assistir ao vídeo e conhecer a experiência escolar de um jovem negro brasileiro, nordestino, morador da periferia? A sua escola proporciona experiências escolares direcionadas aos estudantes negros e negras distintas daquelas relatadas pelo jovem Bill?

Inicialmente, como educadoras e educadores, cabe a nós problematizarmos o lugar da escola na dinâmica das relações étnico-raciais brasileiras. A escola está inserida numa sociedade desigual e racista e, por isso, precisamos ficar atentos às expressões dessas realidades em seu interior. O enfrentamento do racismo na educação escolar precisa ser empreendido em consonância com o entendimento de que esse espaço (re)produz a realidade exterior a ela. Lembremo-nos, por exemplo, de que a população negra brasileira é historicamente a mais atingida pelas desigualdades educacionais de acesso e permanência na escola, desde a educação básica até o ensino superior. Podemos afirmar que a escola, entre várias instituições estatais e privadas, corrobora com a ocorrência e a manutenção de um racismo institucional.

Racismo Institucional:

figura-se “como mecanismo estrutural que garante a exclusão seletiva dos grupos racialmente subordinados. [...] O racismo institucional ou sistêmico opera de forma a induzir, manter e condicionar a organização e a ação do Estado, suas instituições e politicas públicas – atuando também nas instituições privadas – produzindo e reproduzindo a hierarquia racial.”  (GELEDÉS , 2013 , p. 17)

Além disso, a fala do jovem Bill mostra-se relevante por demonstrar suas leituras sobre as relações experimentadas na escola e as repercussões do racismo institucional, “produzindo e reproduzindo a hierarquia racial”. Na fala de Bill, podemos observar seus sentimentos acerca de suas experiências escolares. Ele sentia-se desacreditado (“bando de sem futuro”), culpabilizado (“achava que ela não gostava de mim”) e não reconhecido em seu pertencimento étnico-racial diante de suas professoras (“eu via eu bem escuro e ela bem clara, ela cheia de luzes”). Ao mesmo tempo, percebe-se no relato do jovem que a resposta às suas reivindicações geralmente era a invisibilização de sua experiência e, por consequência, de sua existência. Poderíamos dizer que esse é um caso isolado?

Alguns estudos têm demonstrado que, nas relações raciais estabelecidas entre jovens no ambiente escolar, nas quais observa -se situações de racismo, em geral, nossas escolas têm silenciado e invisibilizado tais ocorrências. (SANTOS, 2005; SILVA, 2008; DIAS, 2011). Então vamos refletir de maneira mais detida sobre essa hipótese em articulação com a nossa realidade: você conhece as trajetórias escolares de jovens negros e negras que foram reprovados repetidamente ou evadiram da sua escola? O que eles têm a dizer sobre suas experiências escolares anteriores, no âmbito relacional? Talvez existam jovens negros/as regressando à escola na sua turma ou em algum projeto social de sua cidade . E o que dizer daqueles/as que não regressaram? Em quais escolas estudam os jovens vítimas de violência étnico-racial ?

Empreender a reeducação das relações étnico-raciais em nossa sociedade não é tarefa somente da escola. Ao mesmo tempo, vimos nesse módulo e nas Diretrizes mencionadas acima, que “as formas de discriminação de qualquer natureza não têm o seu nascedouro na escola, porém o racismo, as desigualdades e discriminações correntes na sociedade perpassam por ali ”. (MEC, 2004, p.14)

Assim, os aprendizados obtidos da história do movimento negro no Brasil apontam para a compreensão de que educadores e educadoras mobilizados em redes de colaboração, diálogos, estudos etc. – inclusive com seus estudantes – podem fazer a diferença no enfrentamento ao genocídio da juventude negra brasileira, especialmente, a partir da aquisição de novos conhecimentos e/ou retomada e ressignificação desses saberes.

Faz-se necessário e urgente reverter esse quadro histórico de racismo e desigualdades raciais que, historicamente, tem levado à letalidade da população jovem negra. Nesse sentido, tal como citado no Módulo anterior, o Plano Juventude Viva pretende ser uma resposta desenhada na tentativa de atender a tais demandas.

Tal Plano surge como uma iniciativa ímpar que articula as variáveis juventude e raça. Entretanto, quando pensamos na trajetória das políticas públicas para juventudes no Brasil, ainda há muito a caminhar, visto que é necessário pensar políticas públicas que procurem garantir à juventude, especificamente à juventude negra, o exercício de uma vida segura, o que implica considerar suas diversidades e projetos de vida, valorizando os diferentes modos de ser jovem na sociedade contemporânea, à luz dos direitos humanos.

Nossa discussão foi iniciada a partir da abordagem da diversidade e, ao chegarmos ao final, esperamos que os suportes, as formas, as texturas e as cores aqui trabalhadas tenham colaborado para o seu entendimento quanto às diferenças, à diversidade étnico-racial brasileira e aos desdobramentos históricos da construção das relações raciais desiguais que ainda afetam nossa realidade. Especialmente, queremos que reflita sobre a realidade da juventude negra em nosso país e sobre o papel da escola diante desse quadro .

Se, por um lado, a escola pode reforçar o "peso" das desigualdades raciais para a experiência da condição juvenil entre os/as negros/as, por outro, ela pode ser um espaço de afirmação e valorização da sua identidade e do seu pertencimento racial, conforme demandado pelo Movimento Social Negro.

Ela poderá ser uma instituição que, articulada a outros atores e políticas públicas de ações afirmativas, desenvolva práticas pedagógicas que contribuam para a contínua superação do mito da democracia racial, que, por sua vez, não somente impede que reconheçamos as desigualdades e violações dos direitos da população juvenil negra, como nos impede de desenvolver ações coletivas no âmbito escolar.

Dessa forma, esperamos ainda que este material, cuidadosa e detalhadamente trabalhado, contribua para a construção do Mosaico de novos conhecimentos, a ressignificação de saberes, a reflexão sobre seus paradigmas e, porque não, a quebra de alguns deles! Encerramos, assim, mais uma etapa deste processo formativo, certos de que o silenciamento em nada contribui para desmistificarmos o racismo e superarmos a discriminação racial que se apresenta cotidianamente em nossas relações pessoais! Faz parte do nosso ofício de educadoras e educadores o desenvolvimento de práticas educativas comprometidas com a superação do racismo, que tem vitimizado a população negra e, especialmente, seus jovens e suas jovens.

Explorando materiais

Profº. Dr. Kabengele Munanga

Vídeo com a Palestra do Profº. Dr. Kabengele Munanga, da Universidade de São Paulo, no Seminário Juventude Negra: Preconceito e Morte, realizado no Memorial da América Latina.

Assista

Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (IPEAFRO)

Linha do Tempo do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros (IPEAFRO), que atua na recuperação da história e dos valores culturais negros. Ela ilustra como os africanos produziram cultura e conhecimento (através de seus diversos povos e reinos, daí destacando migrações, intercâmbios, moedas, arquiteturas, engenharias, matemática, filosofia, medicina e diversas tecnologias). Não deixe também de conferir o suplemento didático do site.

Link

Teorias raciais

Vídeo sobre as teorias raciais do Século XIX, produzido pelo professor Jener Cristiano. O vídeo compõem o acervo do site HistoriAção cujo conteúdo trata essencialmente das disciplinas de História, Filosofia e Sociologia, bem como suas correlações com Práticas de Ensino mediadas pelas Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação. O vídeo em questão tem como ementa:  Imperialismo. Resumo. Neocolonialismo. Darwinismo Social, Eugenia, Racismo Científico, Século XIX. Teorias Raciais do século XIX, A Origem das Espécies e a formulação do Darwinismo Social, Política de Branqueamento no Brasil, o racismo praticado pelos nazistas, Hitler e o racismo científico. Redenção de Cam. O fardo do Homem branco, a missão civilizatória.
(Atenção: Esse vídeo contém um intervalo para propaganda comercial no meio de sua execução. Favor desconsiderar essa pausa e aguardar ou adiantar reprodução para sua continuidade)

Assista

Sonhar o futuro, mudar o presente

A obra Sonhar o futuro, mudar o presente é uma síntese de três Diálogos em torno da agenda da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Formas Correlatas de Intolerância (CMR), realizada em Durban (África do Sul), em setembro de 2001.

Eles foram organizados de forma a traçar um painel o mais objetivo possível das principais ideias, questões e polêmicas levantadas pelos participantes e a apontar pistas para a implementação do Plano de Durban no Brasil.

Download

Conheça os autores:

Aline Neves é Geógrafa (UFMG) e Mestranda em Educação (UFMG)

Fernanda Dias é Pedagoga (UFMG) e Mestre em Educação (UFMG)

Heloíza Helena é Pedagoga (UFMG) e especialista em Gestão Pública (UEMG)

Referências bibliográficas:

    ANTUNES, Deborah Christina & ZUIN, Antônio Álvaro Soares. Do bullying ao preconceito: os desafios da barbárie à educação. Revista Psicologia & Sociedade, v.20,n.01, p.33-42, Belo Horizonte, 2008.

    BARROS, Zelinda dos Santos.  Educação e relações étnico-raciais  Brasília: Ministério da Educação. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; Salvador: Centro de Estudos Afro Orientais, 2011.

    BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1992.

    BRASIL. Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº10.639/03. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/mec) Unesco, Bid, Ministério da educação – Brasília, 2007

    BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial. Brasília: Casa Civil, julho 2010. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12288.htm>

    BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. MEC: Brasília, junho 2005.

    BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

    BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino da História Afro-brasileira e Africana. Brasília: SECAD/ME, 2004.

    BRASIL, Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, jun. 2009.

    CASHMORE, Dicionários de Relações Étnicas e Raciais. São Paulo-SP: Summus, 2000.

    DIAS, Fernanda Vasconcelos. "Sem querer você mostra o seu preconceito!": um estudo sobre as relações raciais entre jovens estudantes de uma escola de Ensino Médio. UFMG/FaE, 2011.

    FLORESTAN, Fernandes. O negro no mundo dos brancos. São Paulo. Global, 2007

    FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da familia brasileira sob o regime de economia patriarchal. Rio de Janeiro: Maia & Schmidt Ltda: 1933. 517 p.

    FIGUEIREDO, A., GROSFOGUEL, R. Racismo à brasileira ou racismo sem racistas: colonialidade do poder e a negação do racismo no espaço universitário. Revista Sociedade e Cultura. v. 12, Goiânia, 2010. 

    GELEDÉS, Instituto da Mulher. Racismo Institucional: Uma abordagem conceitual. Disponível em: http://www.seppir.gov.br/

    GUIMARÃES, Antônio Sérgio Alfredo. Racismo e Anti-Racismo no Brasil.São Paulo: Editora 34, 1999.

    GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ação afirmativa & princípio constitucional da igualdade. O direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

    GOMES, Nilma Lino. Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão. In: Educação anti-racista: caminhos abertos pela lei 10.639/03. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. MEC, 2005b. p 39-64. Disponível em: <http://www.acaoeducativa.org.br/>

    GOMES, Nilma Lino (Org.). Tempos de lutas: ações afirmativas no contexto brasileiro. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. MEC, 2006, p 81-103.

    GOMES, Nilma Lino. Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 120, p. 727-744, jul.-set. 2012. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br Acesso em: <19/12/2013>

    GUIMARÃES, A. S. A. Raça, cor e outros conceitos analíticos. In PINHO, Osmundo; SANSONE, Livio ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA. Raça: novas perspectivas antropológicas. 2. ed. rev. Salvador: ABA: EDUFBA, 2008. 445 p.

    GUIMARAES, Antonio Sérgio Alfredo. Como trabalhar com "raça" em sociologia. Educ. Pesqui. [online]. 2003, vol.29, n.1, pp. 93-107. ISSN 1517-9702. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/ep/v29n1/a08v29n1.pdf >

    GUIMARAES, Antonio Sérgio Alfredo. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Fundação de Apoio à Universidadede São Paulo; Editora 34, 1999.

    HENRIQUES, Ricardo.  Desigualdade Racial no Brasil: Evolução das Condições de Vida na Década de 90. Texto para Discussão 807. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2001.

    HERNANDEZ, Leila Leite. A África na sala de aula: Visita a África contemporânea. São Paulo: Selo Negro. 2005, p.18.

    IBGE. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais 2010. Comunicação Social, 17 de setembro de 2010.  Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_impressao.php?id_noticia=1717. Acesso em: 15.12. 2010.

    REIS, Juliana Batista dos; JESUS, Rodrigo Ednilson de. Unidade II: Juventude e Relações étnico raciais. In: Projeto Diálogos com o ensino médio: Curso de Atualização Juventude Brasileira e Ensino Médio Inovador, 2012.

    LOPES, Véra Neusa. Racismo, preconceito e discriminação. Procedimentos didático-pedagógicos e a conquista de novos comportamentos  In: MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. 2a edição. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. p.185-204.

    MUNANGA, Kabengele. A educação colabora para a perpetuação do racismo. Combate ao Racismo Ambiental. Blog de Tania Pacheco. 31.12.2012. Disponível em: http://racismoambiental.net.br. Acessado em: 07.01.2014.

    NINA RODRIGUES, R. O animismo fetichista dos negros da Bahia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.

    NOGUEIRA, Oracy. Preconceito de Marca: As Relações Raciais em Itapetininga. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1998.

    OSÓRIO, Rafael Guerreiro. "Is all economic inequality among racial groups caused by racial discrimination?" Working Paper, n. 43, feb. 2008. International Poverty Center. United Nations Development Programme.

    PAIXÃO, Marcelo, CARVANI, Luiz M. (orgs.). Relatório anual das desigualdades raciais no Brasil; 2007-2008. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2007. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.

    INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.

    QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In LANDER, Edgardo; CASTRO-GÓMEZ, Santiago. A Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

    REIS, Dyane Brito. O Racismo na Determinação da suspeição policial: a construção social do suspeito. Relatório de Pesquisa. Fundação Ford, Rio de Janeiro: 2001

    SANTOS, Angela Maria dos. Vozes e silêncio do cotidiano escolar: análise das relações raciais entre alunos negros e não-negros em duas escolas públicas no Município de Cáceres. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso, Mato Grosso, 2005.

    SANTOS, Maria C. Elyote Marques. "O sistema de cotas na Universidade do Estado da Bahia: relato de uma experiência. In: PACHECO, Jairo Queiroz,

    SILVA, Maria Nilza da(orgs.). O negro na universidade. O direito à inclusão. Brasília, DF: Fundação Cultural Palmares, 2007.

    SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.

    SILVÉRIO, Valter Roberto. Ação afirmativa e o combate do racismo institucional no Brasil. In: Cadernos de Pesquisa, n.117, nov.2002, p.219-246.

    TELLES, Edward E. Racismo à Brasileira: uma Nova Perspectiva Sociológica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2003.